Projetos e propostas

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3780/2023

Requerimento de retirada de DTQs 2, 3, 4 e 5

Requerimento de Votação Nominal - RPD 2 => PL 3780/2023 - Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente - Zeca Dirceu (PT/PR)

Requerimento de Votação Nominal - RPD 1 => PL 3780/2023 - Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente - Zeca Dirceu (PT/PR)

Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023

Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado

Retirada KIT PL 4050/2023

Dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4050/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4050/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3780/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3780/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.306, de 2020.

Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem às Defensoras e Defensores do Clima e à realização da COP28.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4173/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."

Destaque de Preferência - PEC 287/2008 Turno 1

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

retirada de kit obstrução - PL 10.286 de 2018

Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.

Retirada DTQ 1 - PL 3777/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.