Projetos e propostas
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Coautoria ao PLP 242/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3990/2023coautor
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
- REQ 3958/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.
Apresentada em 20/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3955/2023coautor
Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.
Apresentada em 20/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3954/2023coautor
Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.
Apresentada em 20/11/2023 · Pronta para Pauta Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Apresentada em 17/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3932/2023coautor
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Implementação da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3930/2023coautor
Requer a realização de sessão solene no dia 11 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3916/2023coautor
Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.
Apresentada em 09/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3909/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento Procedimental Genérico - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 385/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 385/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 385/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 7082/2017
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3795/2023coautor
Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3789/2023coautor
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."
Apresentada em 01/11/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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