Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017

O Projeto de Lei 5.230/2023 passa a vigorar acrescido do seguinte art. 8º, renumerando-se os demais:

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 421, de 2023, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de aumentar o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal. ”

Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Componentes curriculares

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requer urgência para o PL nº 2.691, de 2021.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Emenda de Plenário ao Substitutivo do PL 1.768/2023

Emenda de Plenário ao Substitutivo do PL 1.768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 405/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 405/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 405/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 405/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 6579/2019

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 5496/2013