Projetos e propostas

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3011/2021.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 500/2024.

Requer voto de aplauso ao Pastor Firmino Gouveia, da Igreja Assembleia de Deus de Belém, que completará 100 anos de vida.

Requer voto de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na cidade de Marabá (PA), pelos 100 anos de fundação.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Campo da Cidade Nova, Ananindeua/PA, por ter completado 27 anos de fundação em 5 de janeiro de 2025.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 130/2025.

Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central, sobre a inadimplência das operações de crédito rural em todo o território nacional, com detalhamento por estado da federação, objetivando a criação de políticas de apoio aos produtores rurais e o fortalecimento do mercado de crédito.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 80/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE).

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo do Maguari, em Ananindeua, pelos seus 39 anos de trabalho de evangelização e compromisso social.

Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 880, de 2024.

Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024, pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Maguari, pelos seus 39 anos.

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2311/2019 com o Projeto de Lei nº 2188/2019.

Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Corrêa Rodrigues.

Requer voto de aplauso ao site Amazônia Vox, pela conquista do Prêmio Roche de Jornalismo em Saúde 2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 435/2021.

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Utinga pelos seus 19 anos de fundação.

Requer voto de aplauso à Empresa Hidrovias do Brasil S.A pelos seus 14 anos.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020.

Requer voto de aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), pelos seus 47 anos de existência.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 13/2022.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 72/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 82/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 125/2024.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 486/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 485/2024.