Projetos e propostas

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.

Requer voto de aplauso à Igreja da Paz Church e à Paz International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

Requer voto de aplauso à Igreja Cristã Evangélica da Amazônia - ICEA, pelos 52 anos de sua fundação, comemorados no último dia 02 de maio.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.

Requer voto de aplauso ao Sr. Rogério de Jesus Barreto, por sua relevante contribuição espiritual, educacional e social no Brasil e no exterior.

Requer voto de aplauso à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Estado do Pará, pelos 50 anos de fundação e de atuação ininterrupta no jornalismo de excelência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2921/2022.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Campo Maguari, pelos 40 anos de história, fé e serviço.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria

Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará, pela comemoração dos seus 52 anos de história, fé e compromisso com o Reino de Deus.

Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz, chanceler da Alemanha, por sua atitude xenófoba e pela fala preconceituosa contra a cidade de Belém (PA), sede da COP 30.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso ao Sr. Gerlis Dutra da Silva Leite, pela sua trajetória de liderança ética, visão estratégica e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento humano na região Norte do Brasil.

Requer voto de aplauso ao Sr. Benedito Paes do Amaral Neto, pela sua destacada atuação no campo dos negócios imobiliários internacionais.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vigia (PA), pelos seus 90 anos de fundação.

Requer voto de aplauso à Primeira Igreja Batista de Conceição do Araguaia pelos seus 50 anos de fundação.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1071/2021.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo do Coqueiro - IEADCC pelos 79 anos de fundação.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde.

Requer voto de aplauso à Ordem dos Teólogos Evangélicos do Pará (OTEPA), por 1 ano de sua criação.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3321/2020.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alaor José de Toledo.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Septínio Ramos.

Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ourém-PA, pelos 70 anos de fundação.

Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 1.855/2022.

Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 114 anos de fundação.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3517/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 424, de 2025.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2686/2025.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.874, de 2024.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 17/2021.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josiel Rodrigues Martins, empresário paraense.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Kariny Campos Marques.

Requer voto de aplauso ao Sr. Océlio Nauar, pela posse como novo presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).

Requer voto de aplauso à CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, pela realização da 47ª AGO – Assembleia Geral Ordinária, no período de 18 a 21 de abril do ano em curso.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis – Norte do Pará, pelos 30 anos de trajetória.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 577/2020.