Projetos e propostas

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.818/2022 com o Projeto de Lei nº 5.244/2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.818/2022 com o Projeto de Lei nº 4.996/2019.

Requer voto de aplauso ao Pastor Valdemar Nascimento Oliveira, pelos 45 anos de ministério frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Altamira no Estado do Pará.

Requer voto de aplauso à Assembleia de Deus - Igreja Mãe, pelos 113 anos de história.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelos 76 anos da instituição, completados no dia 10 de junho de 2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.

Requer a inclusão de apoiamento à PEC n° 15/2024.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 166/2024.

Requer voto de aplauso à bióloga e consultora ambiental Beatrice Fernandes do Amaral, pelo andamento da pesquisa científica, a qual tem buscado soluções sustentáveis que conciliem o progresso econômico com a preservação dos recursos naturais e, pelo desenvolvimento de soluções sustentáveis ao planeta.

Requer voto de pesar pelo falecimento do pastor Gilberto Marques de Sousa, presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Pará (Comieadepa).

Requer voto de aplauso ao pastor Firmino Gouvêia, da Igreja Assembleia de Deus de Belém, que completa 99 anos de vida e 65 anos de pastorado no dia 21 de março.

Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 9/2021.

Requer a inclusão de apoiamento à PEC 45/2023.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mutran Filho e do Sr. Márcio Mutran do Nascimento.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.

Requer a retirada definitiva do Requerimento n° 119, de 2024.

Requer criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 membros titulares, para, no prazo de 90 dias, verificar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes em Marajó-PA.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 496/2023.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de três membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos desdobramentos dos processos para a execução do projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário.

Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.

Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu, em face da declaração inapropriada feita pelo Presidente Lula, no último sábado (17), durante a reunião da União Africana, na Etiópia.

Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3189/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1037/2023.

Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará.

Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará, pelas comemorações do seu Jubileu de Ouro.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 936/2023.

Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.

Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 3097/2021.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.617, de 2022.

Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.

Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, adição de assinatura de apoiamento à PEC nº 45 de 2023.