Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

Requer voto de pesar pelo falecimento do poeta e compositor Paulo André Barata.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Requer a realização de Sessão Especial a fim de celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV.

Requer a retirada de tramitação do PRS 22/2022.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PRS 4/2023.

Requer a tramitação conjunta do PL 1818/2022 com o PL 135/2020.

Requer inserção em ata de voto de aplauso.

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 412/2022 (que tramita com PL 2122/2021, PL 3606/2021, PL 4028/2021 e PL 1684/2022), que além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 412/2022 (que tramita com PL 2122/2021, PL 3606/2021, PL 4028/2021 e PL 1684/2022), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.

Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.

Requer retiradas das emendas nºs 93 e 105 apresentadas à MPV 1153/2022.

Requer a retirada de tramitação do PDL 150/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Moção de Apoio ao Reino do Marrocos.

Requer voto de aplauso à Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do SETA - CIADSETA, pelos seus 75 anos de trabalho.

Requer a retirada de tramitação do RQS 442/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta

Requer voto de aplauso à CIADSETA, pelos seus 75 anos de trabalho.

Requer voto de aplauso

Requer a retirada de tramitação do PL 3368/2021.

Requer impugnação dos arts. 11 e 12 do PLV 9/2023

Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.

Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações sobre terras indígenas existentes no estado do Pará.

Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.

Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Desarquivamento do PLC nº 46/2017.

Realização de Sessão Especial, no dia 08/05/2023, a fim de debater a Escola do Estoicismo.

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017

Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.

Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel.

Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Maria Barbosa, Ex-líder de Jovens Adventistas.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Voto de aplauso ao Conselho de Jovens Empresários do Pará (Conjove-PA), pelos seus 35 anos.

Voto de aplauso à Rede Boas Novas, pelos seus 30 anos.

Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.

Realização de Sessão Especial, no dia 26/05/2023, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, instituído pela lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.647, de 17 de maio de 2012.