Projetos e propostas

Requer licença saúde

Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.

Requer a retirada de tramitação do REQ 531/2024 - CDIR.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar.

Requer licença para missão política

Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.

Requer licença para missão política

Requer voto de aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), pelos seus 47 anos de existência.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Recorre da decisão do Presidente sobre a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023, e 2.165, de 2024.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.

Torna impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 13/2022.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 72/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 82/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 125/2024.

Requer licença para missão política

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 486/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 485/2024.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.818/2022 com o Projeto de Lei nº 5.244/2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.818/2022 com o Projeto de Lei nº 4.996/2019.

Requer Licença para tratar de interesse parlamentar.

Requer Licença para tratar de missão política.

Requer voto de aplauso ao Pastor Valdemar Nascimento Oliveira, pelos 45 anos de ministério frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Altamira no Estado do Pará.

Requer voto de aplauso à Assembleia de Deus - Igreja Mãe, pelos 113 anos de história.

Requer licença para missão política

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelos 76 anos da instituição, completados no dia 10 de junho de 2024.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano

Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Requer licença para missão política

Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas.

Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.