Câmara · PL-RS

Projetos e propostas

RPD 149
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 148
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 54
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 53
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1846/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 24
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 711/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 23
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 25
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 24
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 2coautor
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 50
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 49
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 97
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 96
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 104
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 103
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 84
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 141
Requerimento de Votação Nominal - PL 6020/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 86
Requerimento de Votação Nominal - PL 4396/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 140
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 139
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 85
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 67
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 66
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 160
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 159
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 17
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 151
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 86
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 150
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 85
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
REC 5/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Apresentada em 27/05/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 147
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 146
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 84
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 83
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 154
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 153
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 138
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 137
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 48
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 47
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 158
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 157
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 65
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 64
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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