Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2961/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2022 e de seus apensos, os Projetos de Leis nº 218, de 2023 e nº 3.869, de 2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemenda Substitutiva apresentada no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 1358/2023, do PL 4004/2023, do PL 2353/2019, do PL 52/2020, e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.468/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 10.010/2018, 554/2019, 4.433/2023, 942/2019, 5.040/2019, 6.193/2019, 1.090/2023, 3.677/2023, 959/2024, 4.389/2023, 3.589/2021, 1.226/2022, 2.946/2022, 1.052/2023, 1.276/2023, 1.447/2023, 2.108/2023, 2.323/2023, 2.800/2023, 4.370/2023, 1.394/2024 e 1.361/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.140/2018, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela rejeição deste, do PDL 164/2020, do PDL 245/2020, e do PDL 266/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.760/2019 e 2.894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3906/2020, e do PL 1637/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019, do PL 52/2020 e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo.