Câmara · PL-RS

Projetos e propostas

RPD 149
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 61
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 60
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 86
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 85
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 43
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3179/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 44
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 130
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 129
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 77
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 76
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 53
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 75
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 52
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 74
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Requerimento de Votação Nominal - PL 458/2021
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 139
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 92
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 91
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 146
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 76
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 145
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 138
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 75
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Providências Internas
PDL 232/2025
Susta, nos termos do art. 49, inc. V, da Constituição Federal, os efeitos da alínea “u” do Decreto sem número de 21 de maio de 2025, que designa membros da Contag para compor o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
REQ 232/2025
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que majorou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Apresentada em 23/05/2025 · Arquivada
PDL 214/2025
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Apresentada em 22/05/2025 · Transformado em Norma Jurídica
RPD 28
Requerimento de Votação Nominal - PDL 725/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 27
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 725/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 26
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Requerimento de Votação Nominal - PDL 344/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 344/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 344/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 344/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Requerimento de Votação Nominal - PDL 308/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 308/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 308/2024
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Votação Nominal - PL 253/2025
Apresentada em 21/05/2025
RPD 6
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 253/2025
Apresentada em 21/05/2025
RPD 9
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 37/2025
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Requerimento de Votação Nominal - PL 37/2025
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 37/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 37/2025
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4714/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4714/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Votação Nominal - PL 4714/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 6
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4714/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 9
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3168/2024
Apresentada em 21/05/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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