Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CPOVOS

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

Moção de Repúdio à presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade do Dia da Vitória, em Moscou, ao lado de líderes autocratas e ditadores, a convite do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 382/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 725/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 391/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 391/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 725/2024

Requerimento de Votação Nominal - PRC 2/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 391/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 382/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 391/2024

Reclama da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dep. Duarte Jr., que prosseguiu com a leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.016/2024 (item 18), após o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022