Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1288/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1288/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1288/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1288/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1288/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 1288/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 6143/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4782/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 5755/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1268/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1268/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1268/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6980/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2025 CSPCCO

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para que compareça a esta Comissão com o objetivo de debater as prioridades da pasta, bem como prestar esclarecimentos sobre suas declarações recentes em relação à atuação da polícia.

Requer constituição de Subcomissão Especial da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas dentro do Sistema Penitenciário brasileiro em desfavor dos presos do 8 de janeiro.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).

Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 204/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 204/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 204/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 478/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 478/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 478/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 204/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 262/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 478/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 311/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 311/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 262/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 262/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 311/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 262/2024