OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0001-43 · Sociedade Anônima Aberta · RIO DE JANEIRO (RJ)
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO · GO · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 19/08/2026 até 18/08/2027 · processo 3105/2026LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUME… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO · RO · Municipal — abrangência: no órgão sancionador
de 20/05/2026 até 20/05/2028 · processo 1-8996/2022LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · SC · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 19/05/2026 até 21/03/2028 · processo 10983.000212/2025LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
MINISTERIO DA FAZENDA · BA · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 31/03/2026 até 30/03/2028 · processo 10507.720027/2025LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D…
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Dinheiro de emendas recebido
em 148 pagamentos, de jul/2017 a jun/2026.
| Ano | Pagamentos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 7 | R$ 6.270,50 |
| 2025 | 3 | R$ 7.438,86 |
| 2024 | 5 | R$ 664,80 |
| 2023 | 1 | R$ 65,23 |
| 2022 | 23 | R$ 3.743,52 |
| 2021 | 42 | R$ 35.239,83 |
| 2020 | 56 | R$ 26.586,49 |
| 2019 | 1 | R$ 223,22 |
| 2018 | 3 | R$ 1.167,11 |
| 2017 | 7 | R$ 4.026,84 |
Por indicação de quem
Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.
Todos os pagamentos
- RELATOR GERALRelator-geral · set/2021emenda 202081000191R$ 311,71
- RELATOR GERALRelator-geral · set/2021emenda 202081001555R$ 162,87
- RELATOR GERALRelator-geral · set/2021emenda 202081000204R$ 141,91
- RELATOR GERALRelator-geral · set/2021
Convênio da emenda: EXECUçãO DE AçõES DE RESPOSTA NO MUNICíPIO DE BELO HORIZONTE - MG
emenda 202081001576R$ 15,86 - RELATOR GERALRelator-geral · ago/2021emenda 202081000204R$ 182,31
- RELATOR GERALRelator-geral · ago/2021emenda 202081000183R$ 49,85
- RELATOR GERALRelator-geral · ago/2021emenda 202081000191R$ 22,40
- RELATOR GERALRelator-geral · ago/2021
Convênio da emenda: EXECUçãO DE AçõES DE RESPOSTA NO MUNICíPIO DE BELO HORIZONTE - MG
emenda 202081001576R$ 7,96 - RELATOR GERALRelator-geral · jul/2021emenda 202081000204R$ 437,73
- RELATOR GERALRelator-geral · jul/2021emenda 202081000191R$ 55,48
- RELATOR GERALRelator-geral · jul/2021emenda 202081000183R$ 51,59
- RELATOR GERALRelator-geral · jul/2021
Convênio da emenda: AçõES DE RECUPERAçãO DE DANOS
emenda 202081000244R$ 8,04 - RELATOR GERALRelator-geral · jun/2021emenda 202081000183R$ 53,59
- RELATOR GERALRelator-geral · jun/2021emenda 202081000191R$ 25,95
- RELATOR GERALRelator-geral · jun/2021
Convênio da emenda: AçõES DE RECUPERAçãO DE DANOS
emenda 202081000244R$ 9,99 - RELATOR GERALRelator-geral · mai/2021emenda 202081000183R$ 154,68
- RELATOR GERALRelator-geral · mai/2021emenda 202081000191R$ 51,58
- RELATOR GERALRelator-geral · mai/2021
Convênio da emenda: AçõES DE RECUPERAçãO DE DANOS
emenda 202081000244R$ 15,96 - RELATOR GERALRelator-geral · abr/2021emenda 202081000191R$ 603,11
- RELATOR GERALRelator-geral · mar/2021emenda 202081000191R$ 556,40
- RELATOR GERALRelator-geral · mar/2021
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547R$ 127,37 - RELATOR GERALRelator-geral · mar/2021emenda 202081000183R$ 51,70
- RELATOR GERALRelator-geral · fev/2021emenda 202081000191R$ 359,95
- RELATOR GERALRelator-geral · fev/2021emenda 202081000192R$ 341,83
- RELATOR GERALRelator-geral · fev/2021
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243R$ 330,02 - RELATOR GERALRelator-geral · fev/2021
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547R$ 133,33 - RELATOR GERALRelator-geral · jan/2021emenda 202081000191R$ 531,05
- RELATOR GERALRelator-geral · jan/2021emenda 202081000192R$ 183,97
- RELATOR GERALRelator-geral · jan/2021
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547R$ 42,93 - RELATOR GERALRelator-geral · jan/2021emenda 202081000315R$ 38,15
- RELATOR GERALRelator-geral · jan/2021
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243R$ 23,42 - RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081000191R$ 1.234,22
- RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081001507R$ 432,02
- RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081000192R$ 338,75
- RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081001575R$ 337,86
- RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547R$ 274,18 - RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243R$ 150,39 - RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081000183R$ 91,08
- RELATOR GERALRelator-geral · dez/2020emenda 202081000315R$ 38,05
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020emenda 202081000191R$ 1.384,50
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020emenda 202081001575R$ 1.361,71
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020emenda 202081000192R$ 337,55
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547R$ 184,71 - RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020emenda 202081000183R$ 76,25
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020emenda 202081000315R$ 44,78
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2020
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243R$ 43,43 - RELATOR GERALRelator-geral · out/2020emenda 202081000191R$ 738,39
- RELATOR GERALRelator-geral · out/2020emenda 202081000180R$ 673,28
- RELATOR GERALRelator-geral · out/2020emenda 202081001555R$ 638,14
- RELATOR GERALRelator-geral · out/2020emenda 202081001575R$ 382,40
Contratos públicos
em 378 contratos publicados no PNCP, assinados entre 13/11/2023 e 21/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10- 2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 21/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 2.698 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10- 2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5 FONTE: 129-000
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.709 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. SMT
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.010 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 204 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PG. FATUTRA REF. 10/26
assinado em 15/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 93 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 22/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 2.699 - MUNICIPIO DE MINEIROSCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI SEC. ADM E SIC
assinado em 21/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 4.415 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09- 2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5 FONTE: 129-000
assinado em 17/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.667 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
SOLICITACAO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA
assinado em 17/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 197 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DOPERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SAUDE
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 4.990 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SMT
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.059 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO: 26-07-2026 A 25-08-2026 COM O VENC. 21-09-2026 SEC. SAUDE
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.051 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PAG. FATURA REF. 09/2026
assinado em 14/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 93 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
SOLICITACAO DE PAGAMENTOS FATURA TELEFONICA
assinado em 24/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 198 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. SAUDE.
assinado em 20/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 4.811 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO:26-06-2026 A 25-07-2026 COM O VENC. 17-08-2026 SEC. SAUDE
assinado em 20/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.129 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 2.759 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. SMT
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.010 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PG. FATURA REF. 08/26
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 93 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. ACAO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000
assinado em 12/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.702
Baixar em planilha (CSV): pagamentos de emendas · contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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