OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.535.764/0001-43 · Sociedade Anônima Aberta · RIO DE JANEIRO (RJ)

Receba por e-mail contratos novos, sanções registradas e pagamentos de emenda deste CNPJ.

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO · GO · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 19/08/2026 até 18/08/2027 · processo 3105/2026
LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUME…
Suspensãoem vigor
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO · RO · Municipal — abrangência: no órgão sancionador
de 20/05/2026 até 20/05/2028 · processo 1-8996/2022
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ…
Suspensãoem vigor
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · SC · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 19/05/2026 até 21/03/2028 · processo 10983.000212/2025
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ…
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
MINISTERIO DA FAZENDA · BA · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 31/03/2026 até 30/03/2028 · processo 10507.720027/2025
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

R$ 85.426,40

em 148 pagamentos, de jul/2017 a jun/2026.

Ano	Pagamentos	Valor
2026	7	R$ 6.270,50
2025	3	R$ 7.438,86
2024	5	R$ 664,80
2023	1	R$ 65,23
2022	23	R$ 3.743,52
2021	42	R$ 35.239,83
2020	56	R$ 26.586,49
2019	1	R$ 223,22
2018	3	R$ 1.167,11
2017	7	R$ 4.026,84

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

RELATOR GERAL · 20 emendasR$ 67.520
BANCADA DA BAHIA · 2 emendasR$ 7.099
BANCADA DO RIO DE JANEIRO · 2 emendasR$ 5.288
Autor não informado · 1 emendaR$ 2.711
COMISSAO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - CRA · 1 emendaR$ 1.587
BANCADA DE RONDONIA · 1 emendaR$ 686
Filipe Barros · Câmara dos Deputados · PL-PR · 1 emendaR$ 443
Raimundo Costa · Câmara dos Deputados · PSD-BA · 1 emendaR$ 91

Todos os pagamentos

RELATOR GERALRelator-geral · out/2020
emenda 202081000192
R$ 342,45
RELATOR GERALRelator-geral · out/2020
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547
R$ 213,36
RELATOR GERALRelator-geral · out/2020
emenda 202081000183
R$ 109,21
RELATOR GERALRelator-geral · out/2020
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243
R$ 32,10
RELATOR GERALRelator-geral · out/2020
emenda 202081000315
R$ 31,31
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
emenda 202081000191
R$ 1.307,93
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
emenda 202081001550
R$ 1.217,43
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
emenda 202081000192
R$ 332,29
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
emenda 202081000183
R$ 273,67
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
Convênio da emenda: O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
emenda 202081000243
R$ 42,43
RELATOR GERALRelator-geral · set/2020
emenda 202081000315
R$ 32,07
RELATOR GERALRelator-geral · ago/2020
emenda 202081000192
R$ 1.011,53
RELATOR GERALRelator-geral · ago/2020
emenda 202081000191
R$ 720,99
RELATOR GERALRelator-geral · ago/2020
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547
R$ 199,20
RELATOR GERALRelator-geral · ago/2020
emenda 202081000183
R$ 199,17
RELATOR GERALRelator-geral · ago/2020
emenda 202081000315
R$ 39,91
RELATOR GERALRelator-geral · jul/2020
emenda 202081000191
R$ 1.709,69
RELATOR GERALRelator-geral · jul/2020
emenda 202081000192
R$ 1.023,15
RELATOR GERALRelator-geral · jul/2020
Convênio da emenda: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
emenda 202081001547
R$ 459,87
RELATOR GERALRelator-geral · jul/2020
emenda 202081000183
R$ 274,70
RELATOR GERALRelator-geral · jul/2020
emenda 202081000315
R$ 83,33
RELATOR GERALRelator-geral · jun/2020
emenda 202081000192
R$ 1.759,65
RELATOR GERALRelator-geral · jun/2020
emenda 202081000180
R$ 783,98
RELATOR GERALRelator-geral · jun/2020
emenda 202081000191
R$ 367,79
RELATOR GERALRelator-geral · jun/2020
emenda 202081000183
R$ 206,35
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081000183
R$ 1.242,32
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081000180
R$ 889,87
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081000192
R$ 612,04
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081000191
R$ 336,07
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081001594
R$ 33,34
RELATOR GERALRelator-geral · mai/2020
emenda 202081000315
R$ 8,26
RELATOR GERALRelator-geral · abr/2020
emenda 202081000183
R$ 1.011,01
RELATOR GERALRelator-geral · abr/2020
emenda 202081000180
R$ 610,98
RELATOR GERALRelator-geral · abr/2020
emenda 202081000191
R$ 164,12
RELATOR GERALRelator-geral · abr/2020
emenda 202081001594
R$ 77,68
RELATOR GERALRelator-geral · abr/2020
emenda 202081000196
R$ 23,43
RELATOR GERALRelator-geral · mar/2020
emenda 202081001594
R$ 42,12
RELATOR GERALIndividual · jan/2019
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 223,22
RELATOR GERALIndividual · mai/2018
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 39,13
RELATOR GERALIndividual · mar/2018
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 475,28
RELATOR GERALIndividual · jan/2018
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 652,70
RELATOR GERALIndividual · dez/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 572,46
Autor não informadoIndividual · dez/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 218,18
RELATOR GERALIndividual · nov/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 743,52
Autor não informadoIndividual · nov/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 482,22
Autor não informadoIndividual · out/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 660,45
Autor não informadoIndividual · ago/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 751,48
Autor não informadoIndividual · jul/2017
Convênio da emenda: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
emenda Sem informação
R$ 598,53

Contratos públicos

R$ 107.377.108,17

em 378 contratos publicados no PNCP, assinados entre 13/11/2023 e 21/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL · Fortaleza (CE) · 1 contratoR$ 67.032.900
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · Brasília (DF) · 6 contratosR$ 18.498.957
BANCO DO BRASIL SA · Brasília (DF) · 3 contratosR$ 5.527.776
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · São Paulo (SP) · 1 contratoR$ 3.497.600
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Recife (PE) · 1 contratoR$ 2.606.015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · João Pessoa (PB) · 1 contratoR$ 1.536.660
MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá (MT) · 1 contratoR$ 1.443.954
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal (RN) · 1 contratoR$ 853.334
ESTADO DE GOIAS · Goiânia (GO) · 2 contratosR$ 622.525
FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC · Florianópolis (SC) · 1 contratoR$ 464.116

Os mais recentes

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10- 2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 21/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 2.698
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10- 2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5 FONTE: 129-000
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.709
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. SMT
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.010
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE
assinado em 19/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 204
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PG. FATUTRA REF. 10/26
assinado em 15/10/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 22/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 2.699
MUNICIPIO DE MINEIROSCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI SEC. ADM E SIC
assinado em 21/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 4.415
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09- 2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5 FONTE: 129-000
assinado em 17/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.667
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
SOLICITACAO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA
assinado em 17/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 197
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DOPERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SAUDE
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 4.990
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SMT
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.059
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO: 26-07-2026 A 25-08-2026 COM O VENC. 21-09-2026 SEC. SAUDE
assinado em 16/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.051
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PAG. FATURA REF. 09/2026
assinado em 14/09/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 93
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACompras
SOLICITACAO DE PAGAMENTOS FATURA TELEFONICA
assinado em 24/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 198
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. SAUDE.
assinado em 20/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 4.811
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSServiços
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO:26-06-2026 A 25-07-2026 COM O VENC. 17-08-2026 SEC. SAUDE
assinado em 20/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.129
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. EDUCACAO
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 2.759
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRANCompras
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. SMT
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.010
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSServiços
PG. FATURA REF. 08/26
assinado em 14/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026 DO PERIODO 02-07-2026 A 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. ACAO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000
assinado em 12/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCP
R$ 1.702

Baixar em planilha (CSV): pagamentos de emendas · contratos · plano Cidadão

Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.

Todas as empresas e entidades