Projetos e propostas
- REQ 551/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 496/2023coautor
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 455/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 437/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 414/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 376/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 358/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 336/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 330/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 327/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 325/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 306/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 299/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 296/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 293/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 284/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 270/2023coautor
Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 240/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.
Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 214/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 129/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 28/2023coautor
Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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