Projetos e propostas
- RIC 1793/2024coautor
Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.
Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1400/2024coautor
Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Solicita informações ao Ministro da Casa Civil a respeito de recursos públicos envolvidos com o show da Madonna realizado no Rio de Janeiro no dia 4 de abril de 2024.
Apresentada em 07/05/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre mortalidade entre os Povos Yanomamis.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito do Benefício de Prestação Continuada – BPC em Mato Grosso.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito da utilização dos recursos aprovados na Medida Provisória nº 1.194 de 13 de outubro de 2023.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes sobre contratações de obras sem licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
Apresentada em 09/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre execução de emendas parlamentares
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre execução de emendas parlamentares
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça sobre aquisição de veículos de Segurança Pública para o Estado de Mato Grosso.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a mudança na tributação de compras internacionais online (e-commerce).
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a política de preços da Petrobrás.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Senhor Ministro de Estado das Cidade informações sobre as obras paralisadas nos municípios de Mato Grosso vinculadas ao Ministério das Cidades e suas Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental, Habitação e Periferias.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre as obras paralisadas vinculadas ao Ministério da Educação, nos municípios de Mato Grosso.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre as obras paralisadas vinculadas ao Ministério da Saúde, nos municípios de Mato Grosso.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra de Estado da Saúde informações a respeito do atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Brasil.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os gastos com publicidade desta pasta ministerial na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, durante o período da pandemia de COVID-19.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Cultura, sobre os projetos culturais aprovados em 2023 pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE no âmbito da Lei nº 8.685, de 20 de julho de dezembro de 1993 - Lei do Audiovisual.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Estado da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios de Mato Grosso.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre os projetos culturais no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Estado da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades educacionais nos municípios de Mato Grosso.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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