Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela admissibilidade.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 5007/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Indústria Comércio e Serviços (CICS), na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTRAB).
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do PL 4331/2016 e pela aprovação do PL 7622/2017, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 01/09/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 19/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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