Câmara · MDB-AP

Projetos e propostas

SLD 11/2023
Requer Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios. Programa: 2322; Ação: 00TO; Meta: 100.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
SLD 6/2023
Requer Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios Brasileiros. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 100.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
SLD 5/2023
Requer Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Programa: 2322; Ação: 00TQ; Meta: 100.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
SLD 4/2023
Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica. Programa: 5601; Ação: 00SY; Meta: 100.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
SLD 3/2023
Requer Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Programa: 2319; Ação: 00T1; Meta: 100.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
SLD 2/2023
Requer Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social. Programa: 2320; Ação 00TI; Meta: 400.000.000.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.