Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3843/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.
Apresentada em 07/11/2023 · Tramitação Finalizada Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Apresentada em 07/11/2023 · Pronta para PautaMinistro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.
Apresentada em 06/11/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2020
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2020
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a disponibilização de informações acerca das faltas ao trabalho dos profissionais da educação.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando ParecerRequer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da celebração e da execução dos contratos que especifica, firmados entre órgãos públicos federais e a empresa Agência Nacional de Propaganda LTDA.
Apresentada em 01/11/2023 · ArquivadaInstitui o contrato de primeiro emprego e de recolocação profissional
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3779/2023coautor
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o contrato de primeiro emprego e de recolocação profissional.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1434/2011
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1434/2011
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7953/2010
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6435/2019
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015, que "Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza."
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1697/2022
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita que seja convidado o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para prestar depoimento acerca de interferência política da cúpula da Polícia Federal.
Apresentada em 30/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4126/2021
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2295/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 601/2022
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1697/2022
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2450/2022
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências Internas- RIC 2554/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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