Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3453/2021

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.

Sugere a realização e manutenção da Operação Ágata em toda a extensão da fronteira brasileira para combate à atos ilícitos

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.