Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5990/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1923/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2024

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de criação da Universidade do Esporte pelo Governo Federal e a importância do esporte amador na sociobioeconomia brasileira.

Cria a Universidade Federal do Nordeste do Pará (UFNP), por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2024

Reconhece as “Marujadas no Pará” como manifestações da cultura nacional.

Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.

Reconhece o Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

REPRESENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR POR REINCIDÊNCIA EM CONDUTAS ATENTATÓRIAS AO DECORO PARLAMENTAR em face do Deputado RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, pelos fatos, fundamentos jurídicos e pedidos a seguir expostos, demonstrando-se, prima facie, a configuração de um padrão sistemático de condutas incompatíveis com o munus publicum parlamentar e com os deveres inerentes ao cargo de Presidente de Comissão Permanente desta Casa Legislativa.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3013/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024

Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 11 anos do registro do Carimbó como patrimônio imaterial brasileiro.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.

Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Brasil, estabelece diretrizes para a publicidade, conteúdos midiáticos, ambientes escolares e eventos, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador