Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

Denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 2977/2021, apensado, na forma do Substitutivo.

Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2977/2021, apensado.