Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a realização de Seminário para apresentação dos resultados dos programas financiados pelo Fundo Amazônia e de outras iniciativas federais voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.

Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento dos territórios camponeses no Brasil e homenagear os 22 anos de organização, luta e resistência do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC Brasil).

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os serviços no abastecimento de água por parte da concessionária Águas do Pará / Grupo Aegea.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.

Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia.

Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Requer à Comissão do Esporte a realização de Audiência Pública com objetivo debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1.808/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará.

Requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 54 de colonização na Região Transamazônica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de celebrar os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de criação da Universidade do Esporte pelo Governo Federal e a importância do esporte amador na sociobioeconomia brasileira.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 11 anos do registro do Carimbó como patrimônio imaterial brasileiro.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.