Projetos e propostas

Solicita a convocação do Senhor Alef Mangueira Severino Pereira (Alef Manga) para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.613, de 2023.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas às ações realizadas e previstas para incentivar o desenvolvimento da Pesca Artesanal, como o programa Povos da Pesca Artesanal e outras iniciativas voltadas especialmente para o Estado de Roraima.

Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres, nativos ou exóticos.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, relativas ao Grupo de Estudo para aperfeiçoamentos da legislação de pessoal militar.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caroebe - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São Luiz - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Iracema - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Alto Alegre - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Amajari -Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Boa Vista - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Bonfim - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Cantá - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caracaraí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Mucajaí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Normandia - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Pacaraima - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Rorainópolis - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São João da Baliza - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Uiramutã - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, relativas ao cumprimento pelos municípios de Roraima do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, bem como, o tipo de vínculo de contratação.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 872/2023.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.

Sugere ao Ministério da Previdência Social o pagamento imediato do seguro defeso dos pescadores artesanais de Roraima.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.