Projetos e propostas

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.

Requer a oitriva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3464/2019 com os Projetos de Lei nº 2016/2022, 2034/2022 e 1998/2022.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 3.464/2019 do Projeto de Lei do Senado n° 236/2012 e dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto.

Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atual surto de Dengue que está se alastrando no Brasil.

Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à Dengue.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer a tramitação conjunta do PL 237/2022 com o PL 1865/2022.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 809 da PEC 45/2019.

Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2796/2021.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).

Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".

Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer a tramitação conjunta do PL 2790/2019 com o PL 2257/2023.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.

Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2903/2023.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2903/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta

Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.

Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.

Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel.

Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.