Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Formação Internacional no Worcester College, na Universidade de Oxford, e de visitas técnicas, em Londres e Oxford, Reino Unido.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2225/2024.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2470/2026, que “altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências”.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária e financeira do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (PROMAQ).

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Sergipe, em 20/05/2026, a fim de realizar atendimentos a demandas locais inerentes ao mandato.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcelo Ribeiro Freixo, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Termo de Colaboração nº 01/2026, celebrado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.

Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5582/2025.

Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº18-T e Emenda nº14-T ao PL 5473/2025.

Requer licença para participar da COP30

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.

Requer a retirada de tramitação do REQ 561/2025 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado nos Estados Unidos.

Requer informar que no dia 02 de julho do corrente ano, o Senador Alessandro Vieira estava em seu estado para atendimento a população local.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de imersão internacional a convite da Frente Parlamentar Mista da Educação, em Singapura.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita oficial ao Reino Unido, em Londres, Inglaterra.

Requer, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no estado de Sergipe.

Requer ...licença para desempenhar atividades parlamentares no estado de Sergipe.

Requer ...licença para tratar de assuntos pessoais.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Empowering Parliamentarians for the Energy Transition, em Nova Delhi, Índia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Visita Oficial ao Reino Unido, em Londres, Inglaterra.

Requer o comparecimento do senhor Marcio Pochmann, presidente do IBGE, para esclarecimentos perante a CAE.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeremos, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a instituição da Semana Nacional de Paz nas Escolas, proposta pela Sugestão nº 10, de 2023.

Requer ...justificar ausência à sessão deliberativa do dia 9 do mês de outubro de 2024.

Requer a retirada de tramitação do REQ 645/2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), que será realizada na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma, Itália.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024, em Baku, Azerbaijão.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.

Requer inclusão de convidados na audiência pública que trata sobre os impactos da Reforma Tributária nos setores de saúde e educação

Requer inclusão de convidado para a audiência pública que trata sobre os regimes diferenciados da Reforma Tributária

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer o aditamento do REQ 66/2024 - CAE para incluir o Sr. Abrão Dib, Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD.

Requer ...Justificar ausência em sessão plenária no dia 09 de julho do corrente ano.

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 4889, de 2023, que "Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei".

Requer ...Justificar falta no dia 04 de junho de 2024.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.

Requer criação de grupo de trabalho com o objetivo de dar transparência e apurar a eficiência, eficácia e efetividade dos subsídios tributários, financeiros e creditícios aplicados pela União.

Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Apresenta Plano de Trabalho à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.

Requer licença para desempenhar funções parlamentares em Sergipe.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comitiva do Governo do Estado de Sergipe na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã e Roterdã, na Holanda; Bruxelas, na Bélgica e Berlim, na Alemanha.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".

Requer ...Justificar o não comparecimento às sessões do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.