Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019

Requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Dra. Elisa Leonel, para apresentar o balanço das empresas estatais brasileiras e ações de sua gestão no âmbito da secretaria.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3876/2024

Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023

Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para debater o analfabetismo nessa faixa etária e suas formas de combate.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”.

Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O requerimento também abrange o monitoramento de políticas públicas voltadas para a população idosa e o acompanhamento das ações dos conselhos de direitos das pessoas idosas em âmbito nacional, estadual e municipal.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 26, de 28 de fevereiro de 2025, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade e área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas, da espécie tainha (Mugil liza), para o ano de 2025, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Dê-se nova redação ao texto proposto pelo Projeto de Lei para o art. 1º da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1813/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2468/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer a realização de seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo para debater a Proposta de Emenda à Constituição que pretende o fim da escala de trabalho 6x1.