Projetos e propostas

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.

Requer a realização de audiência pública conjunta na CTRAB e CASP destinada ao debate sobre a Lei dos Portos.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1242/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de golpes contra idosos nos últimos anos e debater medidas, inclusive em nível criminal, de combate efetivo às fraudes perpetradas contra essa parcela vulnerável da população.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.

REQUEREMOS a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear o Projeto “Remar para o Futuro” e os atletas e profissionais nominados.

Concede a Cruz e a Medalha do Mérito Desportivo ao Projeto “Remar para o Futuro” e aos desportistas e profissionais nominados.

Sugere à Presidência da República e ao Ministério do Esporte a concessão da Cruz e da Medalha do Mérito Desportivo ao Projeto “Remar para o Futuro” e aos atletas e profissionais nominados, conforme Decreto nº. 36.328, de 15 de outubro de 1954.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a retirada de tramitação do PL 1103/2024 que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para estabelecer poder de polícia administrativa para a Vigilância em Saúde do Trabalho”.

Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2468/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1242/2023

Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 10 de setembro de 2024, com o tema "Doenças Neurológicas na População Idosa".

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Altera os art. 404 e 410 do PLP 68/2024.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco.

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), para estabelecer mecanismos de transparência e publicidade de informações relacionadas a desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 90/2024

Cria causa de aumento de pena para os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa para os casos em que esses delitos forem cometidos por ocasião de calamidade pública ou de situação de emergência.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de informações comprovadamente falsas, por quaisquer meios, em situações de reconhecida calamidade pública.

REQUER realização de audiência pública para discussão dos direitos dos trabalhadores portuários e a Lei nº. 12.815/2013 (Lei dos Portos).

Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul