Projetos e propostas

Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2456/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019

Requer realização de audiência pública na Comissão de Trabalho (CTRAB) para discussão do Projeto de Lei nº 2.635/2020.

Requer audiência pública na Comissão de Trabalho (CTRAB) para tratar do PL 84/2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário e do Deputado Chico D'Angelo.

Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 450/2015 e do Projeto de Lei Complementar nº 136/2021, ambos relativos à instituição do Simples Trabalhista.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2024 CICS

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20”.

Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e dos 60 anos da mesma, conforme REQ n.º 3/2024, aprovado na CIDOSO.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023

REQUER ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº. 3021/2011, em tramitação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4216/2023, que Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2456/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019

Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.

REQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e destacar a porvindoura celebração dos seus 60 anos de mobilização social em 2024.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista”, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022.

Denomina Ponte Internacional Brasil-Uruguai "Escritor Aldyr Garcia Schlee" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Jaguarão entre Jaguarão e Río Branco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República Oriental do Uruguai.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear os 60 anos da Campanha da Fraternidade e marcar o lançamento da Campanha 2024, com tema "Fraternidade e Amizade Social" e lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (cf. Mt 23,8)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

REQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e destacar a porvindoura celebração dos seus 60 anos de mobilização social em 2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer retirada de tramitação do PL 4982/2023 que "Cria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais".

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4340/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 283/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6689/2013

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023

Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."