Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 283/2021
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2019
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019
Apresentada em 08/11/2023EMENDAS DE TEXTO: Inclui inciso no Cap. V, Seção I, Subseção III, Art. 87 - estudo, pesquisa e atividades referentes ao trabalho por aplicativo e impactos das automações.
Apresentada em 08/11/2023 · ArquivadaEMENDAS DE TEXTO: Altera o Cap II, Art 4 - destinação de recursos para aplicação nas ações da Fiscalização do Trabalho no combate ao trabalho escravo.
Apresentada em 08/11/2023 · ArquivadaEMENDAS DE TEXTO: Inclui Inciso Anexo III, Seção I - recursos para aplicação nas ações da Fiscalização do Trabalho
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada- EML 3/2023
Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMP 28coautor
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a retirada de tramitação do PL 4648/2023 que “Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Lei dos Portos), para dispor sobre o ingresso no cadastro portuário por meio de norma coletiva”.
Apresentada em 25/10/2023 · Tramitação FinalizadaDispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Apresentada em 20/10/2023- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019
Apresentada em 18/10/2023Dispõe sobre o acesso à água potável por meio de bicas públicas ou equivalentes, e dá outras providências.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitando em ConjuntoCria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais.
Apresentada em 16/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Plano Nacional de Proteção e Controle Populacional de Animais de Pequeno Porte e do Fundo Nacional de Proteção e Controle Populacional de Animais de Pequeno Porte.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Resposta- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9003/2017
Apresentada em 04/10/2023- REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Cria o Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa e o Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Lei dos Portos), para dispor sobre o ingresso no cadastro portuário por meio de norma coletiva.
Apresentada em 25/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 3273/2023coautor
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.
Apresentada em 25/09/2023 · Arquivada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
Apresentada em 19/09/2023Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.
Apresentada em 19/09/2023Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.
Apresentada em 19/09/2023- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do relator pela aprovação do Projeto de Lei no 3.783, de 2021, e pela rejeição dos Projetos de Lei nos 6.098, de 2019, e 2.987, de 2021, na forma do Substitutivo anexo.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.783/21, apensado, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.098/19 e 2.987/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Sugere a criação de acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do servidor que comprovar a necessidade de assistência permanente por outra pessoa.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando RespostaDispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
Apresentada em 18/09/2023 · Tramitando em ConjuntoDá nova redação ao art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Apresentada em 18/09/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2336/2023
Apresentada em 13/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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