Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2480/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2298/2019

Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a assistência às pessoas com transtorno mental no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2625/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 861/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2025 CREDN

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5477/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 754/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3470/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2625/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1936/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4803/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4173/2020

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3580/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5903/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta