Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

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Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3308/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CASP

Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os efeitos da utilização de herbicidas hormonais sobre a saúde das pessoas, a biodiversidade e sobre as demais culturas existentes no entorno das áreas onde estes herbicidas são aplicados.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 229/2025

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4739/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4173/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2966/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4055/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4055/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4055/2024

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 131/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 566/2025

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 101/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4349/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2677/2025

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para acrescentar a previsão de exclusão, da condição de dependente, de quem tiver sido condenado criminalmente por feminicídio, ou de tentativa, contra a pessoa da segurada.

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a comunicação obrigatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca do trânsito em julgado de sentença penal condenatória quando houver morte ou incapacidade permanente da vítima para o trabalho.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2371/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1999/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 200/2022