Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a inclusão, no Painel de Dados sobre pessoas idosas, de informações sobre endividamento e sobre vitimização por fraudes financeiras.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 79/2025

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas normativas e regulatórias destinadas a aperfeiçoar a concessão de crédito a pessoas idosas, com ênfase na verificação de capacidade de pagamento, consentimento qualificado em contratações remotas e limitação de ofertas agressivas de consignado.

Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PDL 642/2025.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3276/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4409/2024

Susta os efeitos do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.553, de 2025, ao Projeto de Lei nº 2.249, de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1206/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1676/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5815/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4425/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1269/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 478/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 915/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023