Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 132/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Requerimento de Votação Nominal - REQ 128/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2025 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 292/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 127/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1206/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4425/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1269/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 200/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.

Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.

Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Trabalho.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3276/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1599/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Altera dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir a reparação de danos coletivos e difusos causados no âmbito das relações de trabalho entre as finalidades do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e acrescentar integrantes ao Conselho Gestor deste Fundo.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 11.271/18, 1.300/19, 619/22 e 2.878/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.599/19, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.

Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2055/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 166/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 21/2025