Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7817/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3026/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer aditamento ao Requerimento nº 11/2025, para que sejam incluídas como convidadas as seguintes entidades, por intermédio das pessoas aqui indicadas.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2192/2023

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater: “As oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia”.

Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas de Comissão nºs 4 e 6, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Comissão nºs 1, 2, 3 e 5.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 419/2024, apensado.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 229/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 314/2024

Requer inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, na Audiência Pública aprovada na sessão de 21 de maio de 2025, conforme Requerimento nº 34/2025.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2024

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2679/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1584/2021

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5865/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4180/2020

Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins comerciais e cria o Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável gerada em propriedades de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais.

Denomina “Viaduto Cléo Sanches Cassalha” o viaduto localizado na rodovia BR-116, no trevo de acesso ao Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais para 2025 com o lema: Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.