Projetos e propostas

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.613/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Requer que seja convocado o Sr. Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da Binance no Brasil, como testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa na gestão de criptomoedas, sobre sua relação com a representante B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda e sobre possíveis parcerias com empresas nacionais envolvidas em serviços financeiros associados às criptomoedas.

Redação Final do PDL 716/21

Redação Final do PDL 591/21

Redação Final do PDL 471/21

Redação Final do PDL 773/21

Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito na Comarca de Neópolis, estado de Sergipe, acerca de possíveis fraudes na demarcação de terras para fins de criação de comunidades quilombolas no estado de Sergipe.

Requer o envio de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a Operação Acolhida, que visa garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima.

Requer a realização de diligências externas para averiguar a situação da crescente imigração de venezuelanos no município de Pacaraima (RR).

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar e debater as denúncias apresentadas em reportagem veiculada pelo site de notícias UOL, acerca da imigração de venezuelanos em Pacaraima - Roraima.

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 289 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro) tipificando a conduta de fazer propaganda, anúncio ou oferta de comercialização de moeda falsa ou petrechos destinados a sua falsificação.

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 503/2021, apensado, com substitutivo.

Institui o “Prêmio Irmã Dulce – Idosos em Destaque” a ser conferido anualmente pela Câmara dos Deputados.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca dos brasileiros presos nos Estados Unidos como indocumentados ou ilegalmente.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CREDN

Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4247/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Solicita a convocação do Senhor José Rainha Júnior – Líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

Solicita a convocação do Senhor Enrique Ricardo Lewandowski – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Solicita a convocação do Senhor Marcos Antonio “Marrom” da Silva – Coordenador da Frente Nacional de Luta - FNL.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.