Projetos e propostas

Redação Final ao PL 1872/2023

Redação Final ao PL 3780/2023

Redação Final ao PDL 978/2025

Redação Final ao PDL 954/2025

Redação Final ao PDL 953/2025

Redação Final ao PDL 864/2025

Redação Final ao PDL 808/2025

Redação Final ao PDL 805/2025

Redação Final ao PDL 728/2025

Redação Final ao PDL 611/2025

Redação Final ao PDL 587/2025

Redação Final ao PL 2095/2020

Redação Final ao PL 4176/2025

Redação Final do PL 5.528/2023.

Redação Final do PL 3.494/19.

Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Redação Final do PL 5109/2023

Redação Final do PL 6496/2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes.

Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Redação Final do PL 5531/20

Redação Final do PL 35/23

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal einterrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.

Redação Final do PL 2812/2023

Redação Final do PDL 725/21

Redação Final do PDL 266/21

Redação Final do PDL 716/21

Redação Final do PDL 591/21

Redação Final do PDL 471/21

Redação Final do PDL 773/21