Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 433/2023 e 1.143/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.613/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 503/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
Apresentada em 03/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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