Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requerimento para envio de indicação à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de uma Unidade de Conservação Federal, na categoria de Parque Nacional, abrangendo aproximadamente 42.500 hectares nas regiões das Serras do Araçatuba (Paraná) e Quiriri (Santa Catarina)

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa/PR, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde pública e pela sua trajetória histórica em favor da vida e da dignidade humana.

Requer moção de Aplausos e Louvor à escritora Liamir Santos Hauer, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à literatura e à preservação da memória histórica do Paraná e do Brasil.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer seja feito o convite a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as Propostas Aprovadas na 4ª CNC e planos para gestão no ano de 2024.

Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2703/2023”.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2.699/2023”.

Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer moção de Aplausos ao Grupo Datora, como reconhecimento pela criação e implementação do Instituto Escola Conectada.

Requer moção de Aplausos ao Grupo Datora Telecom, em homenagem ao seu aniversario de 30 anos, a ser comemorado na data do dia 03 de outubro de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer Moção de Aplauso à Emilia Conceição Oliboni Antoniazzi, como reconhecimento por sua trajetória de vida inspiradora, cuja perseverança e determinação são exemplos a serem seguidos.

Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, no mês de Setembro de 2023, em alusão ao mês mundial de conscientização sobre Alzheimer e outras demências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coquetel na celebração da entrega do Prêmio Zilda Arns .

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário do aniversário do Município de Ponta Grossa, comemorado no dia 15 de setembro.

Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, no dia 4 de outubro de 2023, em alusão ao “Dia Internacional da Pessoa Idosa”.