Projetos e propostas

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Acrescenta-se ao parágrafo 4º, do artigo 1º do PL 3337/24, o inciso VI: “Art. 4º - A transferência dos excedentes de conteúdo local, a partir de um determinado contrato: (...) VI: Somente poderão ocorrer dentro dos mesmos Macrogrupos (Poços; Sistemas de Coleta e Escoamento; e UEPs)

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5760/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4614/2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5760/2023

Requer urgência para o Projeto de Lei º 4537/2024, que declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024, que “Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina”.

Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº PL 1064/2024, de autoria do Deputado Marcelo Calero que “Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5760/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5760/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5760/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5760/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5760/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5760/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5760/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5760/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5760/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 453/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023