Projetos e propostas

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 5760/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.406/2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros”.

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6012/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 6012/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 6012/2023

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1958/2021-Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1958/2021-Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1958/2021-Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1958/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, com o objetivo de suprimir o artigo que institui bancas de heteroidentificação para validação de autodeclarações raciais.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, para prever revisões periódicas da política de reserva de vagas e instituir comitê interministerial para avaliação e ajustes.

Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, para substituir critérios raciais por critérios socioeconômicos, educacionais, regionais e habitacionais na reserva de vagas em concursos públicos, promovendo maior objetividade, inclusão e justiça social.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.944/2024, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos”.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1958/2021-Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Destaque de Emenda - PL 1958/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 1958/2021-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1958/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 1958/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1958/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1958/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1958/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1958/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

Acrescenta o § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal.

Requerimento de Votação Nominal - PL 5791/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5791/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 5791/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5791/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5791/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5791/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5791/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5791/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5791/2019