Projetos e propostas

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 2762/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2762/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 2762/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2762/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2762/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2762/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2762/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2762/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2762/2024

Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 59/2023.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Emenda de Plenário - contingenciamento e bloqueio

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Dê-se ao §4º do art. 3º do PLP 175/2024 a seguinte redação: Art. 3º

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 175/2024-Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 175/2024-Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 175/2024-Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Emenda de Plenário - SEM número de emendas por bancada

Emenda de Plenário - SUBSTITUTIVO DEP ZÉ VITOR