Projetos e propostas

Requerimento Procedimental Genérico - PL 7063/2017

Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 175/2024-Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 175/2024-Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Emenda de Plenário - número de emendas por bancada (1)

Emenda de Plenário - número de emendas por bancada

Requer urgência para o PL 3932/2024, que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a fim de prever medidas adicionais de combate à participação de menores de 18 (dezoito) anos na condição de apostador em apostas de quota fixa.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem e memória ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3149/2020

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.

Requerimento Procedimental Genérico

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3449/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3449/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3449/2024-Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Destaque de Emenda - PL 3449/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 108/2024

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3149/2020-Destaque de Emenda - PL 3149/2020

Destaque de Emenda - PL 3149/2020

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 58/24.

EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO DO PL 3149-2020

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1237/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 1743/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1272/2024