Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1725/2024

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo terceiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”.

Destaque de Emenda - PLP 108/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 108/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 108/2024

Destaque de Emenda - PLP 108/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 108/2024

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 108/2024-Destaque de Emenda - PLP 108/2024

Destaque de Emenda - PLP 108/2024

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 9/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 858/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 858/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 858/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 858/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 858/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 858/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 858/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 858/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 858/2024

Quebra de interstício PEC 9-2023

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2493 de 2024, que “dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017, destinado às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado afetadas por calamidade pública de âmbito nacional, na forma do art. 49, inciso XVIII, da Constituição Federal, e dá outras providências.”.

Quebra de interstício PEC 44-2023

Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 1

Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 78/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2020/2024.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024

Destaque de Emenda - PLP 68/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024

Destaque de Emenda - PLP 68/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 68/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - undefined-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 68/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia