Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

RPD 20
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 12
Destaque de Emenda
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 19
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 760coautor
Definição de Contribuinte – Art.26
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 18
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 10
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 16
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DOC 738/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada
RPD 15
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 9
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 747coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. (60% e 60%)
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 14
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 13
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 6
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 744coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 742coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 740coautor
Art. 1º. Acrescentem-se os itens 16, 17, 18 e 19 ao ANEXO I - PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA SUBMETIDOS À REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS (EXCLUSIVE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OVOS, RELACIONADOS NO ANEXO XVI) do Substitutivo do PLP nº 68/2024, com a seguinte redação:
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 734coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 4
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 729coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 727coautor
Suprima-se o inciso IX, X e XI do art. 167, do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 68, de 2024 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 68/2024-Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
DTQ 3
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 685coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 684coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 674coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Votação Nominal - PLP 68/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 651coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 650coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 649coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 647coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 646coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 645coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PLP 68/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 5
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 68/2024
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 609coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 10/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 458coautor
Altera a redação do Capítulo I do Título V e revoga os art. 173 e 174 do Projeto de lei complementar nº 68 de 2024 que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 437coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 434coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 433coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 432coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 430coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 429coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 417coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 394coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 393coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 392coautor
Insere o §6º no art. 16 e o art.38-A na Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, que Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas
EMP 390coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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