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Apuração Brasil
Altineu Côrtes
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião - PRC 32/2024

    Apresentada em 12/06/2024
  • Apresentada em 12/06/2024 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda PRC Suspensão Cautelar Conselho de Ética

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda PRC 32_24

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda PRC Suspensão Cautelar Conselho de Ética

    Apresentada em 11/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PRC 32/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

    Apresentada em 11/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 914/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 914/2024

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Apresentada em 10/06/2024 · Arquivada
  • RCP 2/2024coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

    Apresentada em 05/06/2024 · Aguardando Autorização do Despacho
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1099/2024

    Apresentada em 05/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 1099/2024

    Apresentada em 05/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda Aditiva de Plenário - PL nº 1.099 de 2024

    Apresentada em 05/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 05/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 05/06/2024 · Arquivada
  • Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil”

    Apresentada em 05/06/2024 · Aguardando Encaminhamento
  • Apresentada em 05/06/2024 · Arquivada
  • Apresentada em 05/06/2024 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.

    Apresentada em 04/06/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1536/2024

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 1536/2024

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4129/2021

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

    Apresentada em 04/06/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.

    Apresentada em 04/06/2024 · Pronta para Pauta
  • Apresentada em 04/06/2024 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos Templários.

    Apresentada em 03/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

    Apresentada em 31/05/2024 · Pronta para Pauta
  • Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.

    Apresentada em 28/05/2024 · Pronta para Pauta
  • RPD 52coautor

    Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 914/2024

    Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

    Apresentada em 28/05/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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