Projetos e propostas

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e voluntários que demonstraram coragem, solidariedade e dedicação durante a catástrofe das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.915, de 2024.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 914/2024

Destaque de Emenda - PL 914/2024

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024, que “Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo ”.

Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1213/2024

Destaque de Emenda - PL 1213/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 914/2024

Destaque de Emenda - PL 914/2024

Altera o Artigo 58-A do substitutivo do relator ao PL 1.213, de 2024.