Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 709/2023

Requerimento Procedimental Genérico - MSC 729/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 1127/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 729/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1127/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1127/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 729/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução da Câmara nº 21/2024, que “Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão”.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Cria o Programa Cartão Casa.

Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2021, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o chamado "botão do pânico" (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior efetividade às medidas protetivas de urgência.

Requerimento Procedimental Genérico - MSC 729/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 1127/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 709/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 85/2024

Destaque de Emenda - PLP 85/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 85/2024

Destaque de Emenda - PLP 85/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 709/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 709/2023