Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 729/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 729/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 729/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 729/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 729/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 729/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 6235/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 6235/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 1127/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 1127/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1127/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1127/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6235/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6235/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6235/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6235/2023

Destaque para Votação em Separado - PLP 85/2024

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Emenda - Modificativa COTA

Emenda - Modificativa CONDECINE (ali´quota e deduc¸a~o)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PRC 18/2024, que cria a Comenda Deputada Amália Barros.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Requerimento Procedimental Genérico - PL 8889/2017

Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Requeremos a Vossa Excelência, a retirada do PRC 19 de 2024, apresentado a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631/2024, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”.

Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 562, de 2020, que “acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais”.